Grupo de Estudos em Advocacia Popular - GEAP

O tema central é "A advocacia frente as contradições do sistema de justiça no tratamento dos movimentos sociais".

A metodologia é da pesquisa ação/militante, na resolução de problemas profissionais da advocacia popular.

O objetivo é explorar casos práticos identificando as categorias jurídicas e políticas e suas repercussões.

Os estudos de casos consistem na descrição dos campos, atores, instrumentos jurídicos, lutas políticas e mudanças jurídicas. Discutir o processo dentro de um conjunto para apurar as contradições, com o protagonismo de quem participar da discussão.

Bibliografia de metodologia da pesquisa em direito

Confira lista de textos e perguntas para cada aula aqui.

Clássica:

BASTOS, Aurélio Wander. Ensino jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

LUCKESI, Cipriano. Fazer Universidade: uma proposta metodológica. São Paulo: Cortez

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez

Básica:

GUSTIN, Miracy; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RTs, 2010.

Complementar:

BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa jurídica: metodologia da aprendizagem: aspectos, questões e aproximações. Curitiba: Juruá, 2011.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. História e método em pesquisa jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

FALCÃO, Joaquim de Arruda (Org.). Pesquisa científica e direito. Recife: Massangana, 1983.

MACHADO, Gloreni Aparecida. Iniciação científica em direito: a experiência da Faculdade de Direito da UnB. Brasília: EdiUnB, 2000.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa em Direito. São Paulo: Saraiva, 2003.

PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB SC, 2007 .

Regras de apresentação gráfica UERJ

Regras gerais de apresentação de teses e dissertações da UERJ

Embora estas regras sejam aplicadas expressamente para teses e dissertações – trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito (Doutorado e Mestrado) -, são as mesmas regras para monografias, projetos e relatórios de pesquisa – trabalhos de conclusão de cursos de pós-graduação em sentido amplo (Especialização), de graduação e de suas disciplinas curriculares.

Trabalho de pesquisa	Curso
Projeto e relatório de pesquisa	Graduação – disciplina de métodos e técnicas da pesquisa jurídica
Projeto de monografia	Graduação – disciplina de monografia I
Monografia	Graduação – disciplina de monografia II
Projeto de monografia	Especialização – disciplina de metodologia da pesquisa em Direito
Monografia	Especialização – disciplina de monografia
Dissertação	Mestrado
Tese	Doutorado

Assim, o principal objetivo da disciplina de métodos e técnicas da pesquisa jurídica é a iniciação científica, fomentar a realização de atividades de pesquisa a partir do segundo ano da graduação.

Um dos primeiros passos de iniciação é o aprendizado sobre as regras gerais de apresentação gráfica dos trabalhos de pesquisa.

Apresentação gráfica

Conforme Simone Faury Dib, as regras básicas para apresentação gráfica de trabalhos de pesquisa são:

Formato do papel	A4 (210 x 297 mm)
Orientação da página	retrato
Margens da página	3 cm - esquerda e superior 2 cm - direita e inferior
Alinhamento do texto	Justificado
Espaçamento da primeira linha	1,25 cm da margem esquerda
Espaçamento entre parágrafos	0 pt - antes e depois
Espaçamento entre linhas	1,5 – no texto simples – nota de rodapé, citação longa, referencias.
Tipo de fonte	Times New Roman ou Arial
Tamanho de fonte	12 – texto 9 – nota de rodapé e citação longa.
Número de página	Numeral arábico na borda superior direita
Contagem das páginas	A partir da folha de rosto. Mas aparece apenas a partir da parte textual – aparece até o final da parte pós-textual. Na parte pré-textual as páginas são contadas, mas não aparece nenhum número na parte superior direita da página.

FAURY DIB, Simone (et. al.). Roteiro para apresentação das teses e dissertações da UERJ. Rio de Janeiro: UERJ, 2007.

Novos prazos

Fiquem atentos aos novos prazos.

Para quem vai fazer a dissertação, a nova data é 15 de janeiro.

Para quem está fazendo o relatório de pesquisa, o preliminar precisa ser entregue no dia 15 de janeiro, e o final no dia 24.

O Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade apresentará um de seus relatórios de pesquisa nesta quinta, dia 10.

O grupo de pesquisa ação NAJUP Luiza Mahin apresentará seu trabalho de extensão popular no dia 17 de janeiro.

Quem entregar o relatório preliminar no dia 15 de janeiro poderá concorrer à apresentação do seminário nos dias 22 e 24 de janeiro.

Metodologia

Num projeto de pesquisa precisa constar a metodologia a ser utilizada para desenvolver a pesquisa e para apresentação dos resultados.

Vamos diferenciar método de técnica, de tipo de investigação, de processos mentais e de metodologias propriamente ditas.

Método
Descrição do caminho que se pretende percorrer para realizar a pesquisa para responder a problemática e os objetivos do projeto. É comum confundir método com processos mentais. É mais amplo do que a técnica de pesquisa.
Nosso objetivo é fazer uso do método científico para análise do direito como fenômeno social.

Técnica
São os procedimentos utilizados para resolver a problemática e os objetivos.
Ex. revisão bibliográfica, estudo de caso, documental, jurisprudencial, de campo (etnográfica, observação participante), entrevistas (em profundidade, história de vida), questionários etc.

Tipo de investigação
Diz respeito aos objetivos com a investigação.
Ex. Exploratória, comparativa, descritiva, projetiva (prospectiva, propositiva), compreensiva (interpretativa) etc.

Tipo de pesquisa
Está mais relacionada à disciplinas, área de concentração e linhas de pesquisa. Análises internas do direito partem de métodos de teoria do direito, dogmática ou filosófica. Análises interdisciplinares partem de métodos das ciências em diálogo, como a história, a política e a sociologia.
Ex. Pesquisa teórica, dogmática, filosófica, histórica, política, sociológica, antropológica etc.

Processos mentais
São os raciocínios empregados na coleta e análise dos dados.
Indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético, estrutural, sistêmico etc.

Metodologias
Dizem respeito ao processo de realização de toda pesquisa.
Ex. Pesquisa tradicional, pesquisa empírica, pesquisa ação (assessoria jurídica popular) etc.

Textos e perguntas

Segundo bimestre

Estudo de caso 1

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Sociologia na primeira pessoa: fazendo pesquisa nas favelas do Rio de Janeiro. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, n. 49, São Paulo, Brasiliense, 1988, p. 39-79.

Estudo de caso 2

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Etnografia dissonante dos tribunais do jurí. Tempo Social: revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 19, n. 2, nov. 2007, p. 111-129.

Fichamento 1

FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução: pensar o fazer para não fazer sem pensar. Em: ___________. Introdução teórica à história do Direito. Curitiba: Juruá, 2010. p. 21-38

Pergunta: Quais as consequências das escolhas metodológicas com a ideologia na pesquisa do direito?

Fichamento 2

ABSI, Pascale; CRUZ, Pablo. La importância de la antropologia en la encrucijada jurídica de una Bolívia plurinacional. Em: ARANDIA, Iván (Coord.). Bases metodológicas para la investigacion del derecho en contextos interculturales. Sucre: Instituto de la Judicatura de Bolívia; IMAG/Jurídica, 2010. p. 237-268.

Pergunta: De que maneiras o pluralismo jurídico pode colaborar na pesquisa de campo sobre sistemas jurídicos indígenas?

Fichamento 3

CUNHA, José Ricardo (Org). Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade. Em: ___________ et al. Possibilidades e limites da criatividade judicial: a relação entre estado de direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos direitos humanos). Rio de Janeiro: EdiFGV, 2011. p. 249-285.

Pergunta: Quais são as vantagens de uma pesquisa empírica em relação à pesquisa dogmática em direito?

Fichamento 4

RIBAS, Luiz Otávio. A assessoria estudantil com movimentos sociais brasileiros nas décadas de 1960 a 2000. Em: CORREIA LIMA, Gretha Leite Maia; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves. Ensino jurídico: os desafios da compreensão do direito. Fortaleza: Faculdade Christus, 2012. p. 355-376.

Pergunta: De que maneiras a extensão pode colaborar com a diversificação de metodologias de pesquisa em direito?

Primeiro bimestre

Estudo de caso 1

Acórdão TRF, 1ª região, Goiás.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1. Região). Administrativo. Suspensão de execução de sentença n. 2009.01.00.077268-0/GO. Requerente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Universidade Federal de Goiás. Requerido: Juízo Federal da 9ª Vara GO. Relator: Desembargador Federal Presidente. Brasília, 17 dez. 2009.

Estudo de caso 2

Sentença 3ª Vara Cível de Passo Fundo

BRASIL. Justiça Estadual (3. Vara cível de Passo Fundo). Cível. Interdito proibitório. Autor: Jair Mattei. Réu: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Juiz: Luís Christiano Enger Aires. Passo Fundo, 16 jan. 2002.

Texto 1

GUSTIN, Miracy; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Visão global sobre a pesquisa. Em: __________. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 1-10.

PERGUNTA: De que maneiras, a pesquisa científica pode contribuir para redefinir o papel do Direito na sociedade?

Texto 2

WANDER BASTOS, Aurélio. A pós-graduação e a pesquisa jurídica no Brasil. Em: __________. O Ensino Jurídico no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. p. 311-342.

PERGUNTA: De que maneiras, o ensino jurídico pode contribuir para redefinir o papel do Direito na sociedade?

Texto 3

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A relação entre dogmatica juridica e pesquisa. Em: NOBRE, Marcos (Org.). O que é pesquisa em Direito?. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 71-106.

PERGUNTA: A pesquisa da dogmatica jurídica pode ser vista como instrumento de enfraquecimento da ordem positiva?

Texto 4

WERNECK VIANNA, Luiz et al. Judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999. 47-70, 149-156.

PERGUNTA: Quais as semelhanças e diferenças percebidas entre uma pesquisa de estudo de caso e a sociológica, levando em conta que a fonte é a mesma: decisões judiciais?

Texto 5

GUSTIN, Miracy; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Opção metodológica. Em: __________. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 19-41

PERGUNTA: Quais as consequências das escolhas metodológicas com a ideologia na pesquisa do direito?

Projeto de pesquisa

p 1

Prazo 8/11/12

0,5 página

Pergunta e esboço de resposta.

Problema bastante amplo.

Passos para o p2

Revisão bibliográfica exploratória - selecionar 3 artigos com titulo/ tema similar em periódicos da biblioteca, ou na internete (Anais do CONPEDI, Scielo, Google acadêmico).

p 2

Prazo 27/11/12

2 páginas

Conjunto de perguntas para o tema.

Tema, pergunta e justificativa (científica e/ou social).

Passos para o p3

Nova revisão bibliográfica, para aprofundamento.

Delimitação da problemática de investigação.

Responder questões para reflexão e discussão.

É preciso dar um passo atrás e pensar um projeto. Pesquisa não é simplesmente uma revisão bibliográfica preliminar - revisão de literatura. É preciso um tema, uma problemática, um objetivo e uma metodologia.

p 3

Prazo 11/12/12

4 páginas

Resumo do projeto 

RESUMO: TEMA, JUSTIFICATIVA, OBJETIVOS, PROBLEMA, REVISÃO DE LITERATURA E METODOLOGIA.

Revisão de literatura - resumo dos fichamentos de artigos e monografias lidas para preparação do projeto.

Metodologia - descrição da(s) técnicas e método utilizado.

Passos para o r1

Executar o projeto, responder perguntas, relatar revisão bibliográfica e/ou dados coletados. Escrever um texto de resumo da pesquisa realizada.

r1

20/12

Entrega relatório preliminar

2 páginas

Relatório preliminar - trata-se de um resumo dos resultados da pesquisa. Não precisam ser apresentados muitos detalhes de dados coletados e/ou revisão de literatura, apenas nomear os autores, textos e teorias analisadas - suas principais ideias, contradições e semelhanças.

Passos para o r2

Finalizar o texto de apresentação da pesquisa, levando em conta que o leitor tomará contato pela primeira vez com o conteúdo.

r2

08/01

Entrega do relatório final - no computador, com todos os passos anteriores em anexo.

Relatório final - consiste num resumo expandido, com descrição minuciosa dos dados da pesquisa e/ou da revisão bibliográfica. Além do resgate de todos os passos da pesquisa. Uma apresentação ao leitor, que pela primeira vez toma contato com a pesquisa.
Na primeira página deve constar uma introdução. Em forma de dissertação apresentar o tema, justificativa, objetivos, problema e metodologia.
Nas três páginas seguintes, no mínimo, deve ser apresentado o desenvolvimento, isto é, a descrição de todo processo de aplicação da técnica de pesquisa. No caso de revisão bibliográfica, são as contradições e semelhanças entre autores, obras e teorias analisados. No caso de outras técnicas trata-se da apresentação descritiva dos dados coletados e a sua análise.
Na última página devem ser feitas as considerações finais, ou conclusões, dependendo da metodologia da pesquisa. Precisam constar os resultados e respostas das perguntas.
5 páginas