Forma de avaliação

PRIMEIRO  BIMESTRE

Tipo de avaliação:

Trabalho principal – Nota 7,0

Trabalhos complementares - Nota 3,0

*Projeto de pesquisa – 7,0 (sete)

*Dissertação – 7,0 (sete)

*Fichamento – 1,5 (um e meio cada) – até 3,0 (três)

* Estudo de caso– 1,5 (um e meio cada) – até 3,0 (três)

*Seminário – 1,5 (um e meio)

* O estudante pode optar pela realização alternativa destas tarefas.

SEGUNDO BIMESTRE

Tipo de avaliação:

Trabalho principal – Nota 7,0

Trabalhos complementares - Nota 3,0

*Relatório de pesquisa – 7,0 (sete)

*Dissertação – 7,0 (sete)

*Fichamento – 1,5 (um e meio cada) – até 3,0 (três)

* Estudo de caso– 1,5 (um e meio cada) – até 3,0 (três)

*Seminário – 1,5 (um e meio)

Apresentação da pesquisa para turma – 3,0 (três)

Relato da apresentação dos colegas – 0,5 (meio) – até 1,5 (um e meio)

* O estudante pode optar pela realização alternativa destas tarefas.

SEGUNDA CHAMADA

Tipo de avaliação: Prova

Valor: Mesmo atribuído à avaliação principal perdida em um dos bimestres.

EXAME FINAL

Tipo de avaliação: Prova

Valor: 10 (dez)

Metodologia de ensino

A metodologia inclui o contato direto com a teoria e a prática das técnicas e métodos da pesquisa jurídica. No sentido de exercitar e desenvolver a habilidade de pesquisa.

Nos trabalhos complementares em sala de aula objetiva-se o contato direto e análise de fontes primárias e outras técnicas de pesquisa.

Nas atividades de seminário objetiva-se descentralizar a exposição dos temas, colaborando com a realização de discussões em sala de aula. Os seminários são optativos e buscam exercitar a habilidade de comunicação e expressão verbal.

As atividades de fichamento funcionam para exercitar o esforço fundamental do pesquisador. Exercita-se a habilidade de leitura, compreensão de texto, relato de leitura e comentários críticos.

O estudo de caso serve para a análise de casos reais e o contato com problemáticas centrais no contexto jurídico brasileiro. As habilidades exercitadas são próximas do fichamento, mas com análise de documentos jurídicos, notícias e relatórios de pesquisa.

No final do primeiro bimestre apresenta-se o projeto de pesquisa monográfica, no segundo bimestre o relatório de pesquisa. Alguns serão selecionados para apresentar a pesquisa para os colegas.

O projeto de pesquisa é realizado no primeiro bimestre para aprender a delimitação do tema de pesquisa e resumir as ideias básicas de metodologia para sua execução. A atividade pode ser realizada individualmente, em dupla ou em trio. 

O relatório de pesquisa é executado no segundo bimestre para reunir as principais informações coletadas na pesquisa. 

No final do primeiro bimestre e do segundo realizam-se dissertações sobre um ponto trabalhado em aula. Objetiva-se provocar o aprofundamento e fixação de temas específicos. Quem optar por esta fica dispensado do projeto e relatório de pesquisa.

As atividades dos estudantes são:

* Acompanhamento das discussões em sala de aula

* Leituras indicadas

* Trabalhos realizados em sala

* Seminário

* Fichamentos

* Estudo de caso

* Projeto de pesquisa

* Relatório de pesquisa

* Apresentação da pesquisa

* Relato da apresentação dos colegas

* Dissertação.

Os limites do conhecimento científico

Quais os limites entre ciência e:

Religião

Filosofia

Estado

Mercado

Direito

???

Ler mais:
A secular ciência do Vaticano

Relações da ciência e o paradigma

Qual a relação entre ciência e:

Sociedade

Comunidade de cientistas

Tradições

Autoridade

Burocracia

Violência

???

Temas e objetivos

Os objetivos da disciplina são:

1. Estimular e desenvolver no aluno de Direito espírito crítico-investigativo, a fim de que possa aprofundar, através da pesquisa, os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula;

2. Conhecer e compreender teorias sobre a produção de conhecimento e verdade no campo jurídico;

3. Debater sobre os limites e possibilidades da ciência;

4. Discutir sobre as formas de produção de conhecimento científico no campo do direito, suas técnicas, seus problemas e suas relações com a prática jurídica.

Os temas trabalhados serão:

1. Noções gerais sobre a Teoria do Conhecimento.

2. O método científico e seus processos.

3. A pesquisa científica como maturação do conhecimento teórico.

4. A pesquisa jurídica como mecanismo de renovação da Teoria do Direito.

5. A pesquisa jurídica como elemento de sintonia entre a Ciência do Direito e a sociedade.

6. A pesquisa jurídica e seus tipos: bibliográfica, documental e social.

7. A pesquisa jurídica e suas metodologias: histórica, descritiva e de campo.

8. A pesquisa jurídica e suas etapas: planejamento, coleta e análise de dados, os relatórios preliminar e final.

9. O projeto de pesquisa e seus elementos constitutivos.

Leitura recomendada

GUSTIN, Miracy; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

Renato Jeanine Ribeiro sobre a pesquisa

“Não vejo razão, para alguém fazer uma pesquisa de verdade, que não o amor a pensar, a libido de conhecer. E, se é de amor ou desejo que se trata, deve gerar tudo o que o intenso amor suscita, de tremedeira até suor de mãos. O equivalente disso na pesquisa é muito simples: o susto, o pavor diante da novidade. Mas um pavor que desperte a vontade de inovar, em vez de levar o estudante a procurar terra firme, terreno conhecido”.

RIBEIRO, Renato Janine. Não há pior inimigo ao conhecimento do que a terra firme. Tempo Social: Revista Social. USP, São Paulo, n. 1, v. 2, p. 189-195, mai. 1999.