Metodologia

Num projeto de pesquisa precisa constar a metodologia a ser utilizada para desenvolver a pesquisa e para apresentação dos resultados.

Vamos diferenciar método de técnica, de tipo de investigação, de processos mentais e de metodologias propriamente ditas.

Método
Descrição do caminho que se pretende percorrer para realizar a pesquisa para responder a problemática e os objetivos do projeto. É comum confundir método com processos mentais. É mais amplo do que a técnica de pesquisa.
Nosso objetivo é fazer uso do método científico para análise do direito como fenômeno social.

Técnica
São os procedimentos utilizados para resolver a problemática e os objetivos.
Ex. revisão bibliográfica, estudo de caso, documental, jurisprudencial, de campo (etnográfica, observação participante), entrevistas (em profundidade, história de vida), questionários etc.

Tipo de investigação
Diz respeito aos objetivos com a investigação.
Ex. Exploratória, comparativa, descritiva, projetiva (prospectiva, propositiva), compreensiva (interpretativa) etc.

Tipo de pesquisa
Está mais relacionada à disciplinas, área de concentração e linhas de pesquisa. Análises internas do direito partem de métodos de teoria do direito, dogmática ou filosófica. Análises interdisciplinares partem de métodos das ciências em diálogo, como a história, a política e a sociologia.
Ex. Pesquisa teórica, dogmática, filosófica, histórica, política, sociológica, antropológica etc.

Processos mentais
São os raciocínios empregados na coleta e análise dos dados.
Indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético, estrutural, sistêmico etc.

Metodologias
Dizem respeito ao processo de realização de toda pesquisa.
Ex. Pesquisa tradicional, pesquisa empírica, pesquisa ação (assessoria jurídica popular) etc.

Textos e perguntas

Segundo bimestre

Estudo de caso 1

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Sociologia na primeira pessoa: fazendo pesquisa nas favelas do Rio de Janeiro. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, n. 49, São Paulo, Brasiliense, 1988, p. 39-79.

Estudo de caso 2

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Etnografia dissonante dos tribunais do jurí. Tempo Social: revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 19, n. 2, nov. 2007, p. 111-129.

Fichamento 1

FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução: pensar o fazer para não fazer sem pensar. Em: ___________. Introdução teórica à história do Direito. Curitiba: Juruá, 2010. p. 21-38

Pergunta: Quais as consequências das escolhas metodológicas com a ideologia na pesquisa do direito?

Fichamento 2

ABSI, Pascale; CRUZ, Pablo. La importância de la antropologia en la encrucijada jurídica de una Bolívia plurinacional. Em: ARANDIA, Iván (Coord.). Bases metodológicas para la investigacion del derecho en contextos interculturales. Sucre: Instituto de la Judicatura de Bolívia; IMAG/Jurídica, 2010. p. 237-268.

Pergunta: De que maneiras o pluralismo jurídico pode colaborar na pesquisa de campo sobre sistemas jurídicos indígenas?

Fichamento 3

CUNHA, José Ricardo (Org). Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade. Em: ___________ et al. Possibilidades e limites da criatividade judicial: a relação entre estado de direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos direitos humanos). Rio de Janeiro: EdiFGV, 2011. p. 249-285.

Pergunta: Quais são as vantagens de uma pesquisa empírica em relação à pesquisa dogmática em direito?

Fichamento 4

RIBAS, Luiz Otávio. A assessoria estudantil com movimentos sociais brasileiros nas décadas de 1960 a 2000. Em: CORREIA LIMA, Gretha Leite Maia; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves. Ensino jurídico: os desafios da compreensão do direito. Fortaleza: Faculdade Christus, 2012. p. 355-376.

Pergunta: De que maneiras a extensão pode colaborar com a diversificação de metodologias de pesquisa em direito?

Primeiro bimestre

Estudo de caso 1

Acórdão TRF, 1ª região, Goiás.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1. Região). Administrativo. Suspensão de execução de sentença n. 2009.01.00.077268-0/GO. Requerente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Universidade Federal de Goiás. Requerido: Juízo Federal da 9ª Vara GO. Relator: Desembargador Federal Presidente. Brasília, 17 dez. 2009.

Estudo de caso 2

Sentença 3ª Vara Cível de Passo Fundo

BRASIL. Justiça Estadual (3. Vara cível de Passo Fundo). Cível. Interdito proibitório. Autor: Jair Mattei. Réu: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Juiz: Luís Christiano Enger Aires. Passo Fundo, 16 jan. 2002.

Texto 1

GUSTIN, Miracy; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Visão global sobre a pesquisa. Em: __________. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 1-10.

PERGUNTA: De que maneiras, a pesquisa científica pode contribuir para redefinir o papel do Direito na sociedade?

Texto 2

WANDER BASTOS, Aurélio. A pós-graduação e a pesquisa jurídica no Brasil. Em: __________. O Ensino Jurídico no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. p. 311-342.

PERGUNTA: De que maneiras, o ensino jurídico pode contribuir para redefinir o papel do Direito na sociedade?

Texto 3

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A relação entre dogmatica juridica e pesquisa. Em: NOBRE, Marcos (Org.). O que é pesquisa em Direito?. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 71-106.

PERGUNTA: A pesquisa da dogmatica jurídica pode ser vista como instrumento de enfraquecimento da ordem positiva?

Texto 4

WERNECK VIANNA, Luiz et al. Judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999. 47-70, 149-156.

PERGUNTA: Quais as semelhanças e diferenças percebidas entre uma pesquisa de estudo de caso e a sociológica, levando em conta que a fonte é a mesma: decisões judiciais?

Texto 5

GUSTIN, Miracy; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Opção metodológica. Em: __________. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 19-41

PERGUNTA: Quais as consequências das escolhas metodológicas com a ideologia na pesquisa do direito?

Projeto de pesquisa

p 1

Prazo 8/11/12

0,5 página

Pergunta e esboço de resposta.

Problema bastante amplo.

Passos para o p2

Revisão bibliográfica exploratória - selecionar 3 artigos com titulo/ tema similar em periódicos da biblioteca, ou na internete (Anais do CONPEDI, Scielo, Google acadêmico).

p 2

Prazo 27/11/12

2 páginas

Conjunto de perguntas para o tema.

Tema, pergunta e justificativa (científica e/ou social).

Passos para o p3

Nova revisão bibliográfica, para aprofundamento.

Delimitação da problemática de investigação.

Responder questões para reflexão e discussão.

É preciso dar um passo atrás e pensar um projeto. Pesquisa não é simplesmente uma revisão bibliográfica preliminar - revisão de literatura. É preciso um tema, uma problemática, um objetivo e uma metodologia.

p 3

Prazo 11/12/12

4 páginas

Resumo do projeto 

RESUMO: TEMA, JUSTIFICATIVA, OBJETIVOS, PROBLEMA, REVISÃO DE LITERATURA E METODOLOGIA.

Revisão de literatura - resumo dos fichamentos de artigos e monografias lidas para preparação do projeto.

Metodologia - descrição da(s) técnicas e método utilizado.

Passos para o r1

Executar o projeto, responder perguntas, relatar revisão bibliográfica e/ou dados coletados. Escrever um texto de resumo da pesquisa realizada.

r1

20/12

Entrega relatório preliminar

2 páginas

Relatório preliminar - trata-se de um resumo dos resultados da pesquisa. Não precisam ser apresentados muitos detalhes de dados coletados e/ou revisão de literatura, apenas nomear os autores, textos e teorias analisadas - suas principais ideias, contradições e semelhanças.

Passos para o r2

Finalizar o texto de apresentação da pesquisa, levando em conta que o leitor tomará contato pela primeira vez com o conteúdo.

r2

08/01

Entrega do relatório final - no computador, com todos os passos anteriores em anexo.

Relatório final - consiste num resumo expandido, com descrição minuciosa dos dados da pesquisa e/ou da revisão bibliográfica. Além do resgate de todos os passos da pesquisa. Uma apresentação ao leitor, que pela primeira vez toma contato com a pesquisa.
Na primeira página deve constar uma introdução. Em forma de dissertação apresentar o tema, justificativa, objetivos, problema e metodologia.
Nas três páginas seguintes, no mínimo, deve ser apresentado o desenvolvimento, isto é, a descrição de todo processo de aplicação da técnica de pesquisa. No caso de revisão bibliográfica, são as contradições e semelhanças entre autores, obras e teorias analisados. No caso de outras técnicas trata-se da apresentação descritiva dos dados coletados e a sua análise.
Na última página devem ser feitas as considerações finais, ou conclusões, dependendo da metodologia da pesquisa. Precisam constar os resultados e respostas das perguntas.
5 páginas

Fichamento

O fichamento é um relato de leitura com comentários críticos.

O texto depois de lido, sublinhado, anotado, precisa ser resumido. Neste resumo, de no mínimo uma página, precisam estar as principais ideias do autor.
Separado do resumo é necessário escrever os comentários críticos, em no mínimo meia página.
Ao final, responde-se a pergunta da aula.

Obs. A atividade deve ser entregue à mão, em folha de caderno.

Seminário

O seminário é realizado para estimular a participação dos colegas, quem optar por este precisa envolver-se na pesquisa sobre o tema e apresentá-la com entusiasmo.

1 - Seminário de debate

O objetivo é provocar uma discussão aprofundada sobre determinado tema.

Seminário 1
Apresentação do estudo de caso por dois colegas, com posições contrapostas.

Tema: Turma com vagas específicas para assentados da reforma agrária em curso de Direito da UFG.
Análise da decisão do TRF, 1ª Região, Goiás.

Um expositor precisa apresentar, em 15 minutos, uma visão a favor, enquanto que o outro, com o mesmo tempo, contra a decisão da turma do Tribunal.

Obs. A decisão está disponível na pasta 72 do xerox do 7º andar, no hall, ao lado do CALC.

Estudo de caso

Para realizar o estudo de caso sigo estes passos.

Segundo bimestre

Lembre que deve ser entregue em folha de caderno, escrito à mão

2 - Análise de relatório de pesquisa

O objetivo é identificar pontos principais de um relatório de pesquisa.

Responda as questões:

a) Qual o tema da pesquisa?

b) Quais as conclusões?

c) Quais os principais questões/problemas analisados?

d) Qual a metodologia utilizada?

e) Você concorda com as conclusões? Fundamente.

Até o momento foram disponibilizados dois relatórios de pesquisa:

Estudo de caso 1

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Sociologia na primeira pessoa: fazendo pesquisa nas favelas do Rio de Janeiro. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, n. 49, São Paulo, Brasiliense, 1988, p. 39-79.

Estudo de caso 2

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Etnografia dissonante dos tribunais do jurí. Tempo Social: revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 19, n. 2, nov. 2007, p. 111-129.

Primeiro bimestre

Lembre que deve ser entregue em folha de caderno, escrito à mão, com prazo de uma semana. O prazo de entrega é no dia da aula que o caso for debatido.

1 - Análise de decisão judicial - mínimo de duas páginas:

O objetivo é realizar um parecer.

Responda as questões:
a) Qual o tema do processo?
b) Qual a decisão final?
c) Quais os principais argumentos utilizados?
d) Você concorda com a decisão? Fundamente.

Até o momento foram disponibilizadas duas decisões judiciais:

Aula dia 30 out. 2012 
Acórdão TRF, 1ª região, Goiás.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (1. Região). Administrativo. Suspensão de execução de sentença n. 2009.01.00.077268-0/GO. Requerente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Universidade Federal de Goiás. Requerido: Juízo Federal da 9ª Vara GO. Relator: Desembargador Federal Presidente. Brasília, 17 dez. 2009.

Aula dia 1 nov. 2012
Sentença 3ª Vara Cível de Passo Fundo

BRASIL. Justiça Estadual (3. Vara cível de Passo Fundo). Cível. Interdito proibitório. Autor: Jair Mattei. Réu: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Juiz: Luís Christiano Enger Aires. Passo Fundo, 16 jan. 2002.

Obs. Ambas estão na pasta 72 do xerox do hall do 7º andar, ao lado do CALC.

Calendário Turma 2012/2 Direito 3º período

DATA	TEMA CENTRAL	OBSERVAÇÕES
04/10	Apresentação
09/10	1. Noções gerais sobre a teoria do conhecimento
11/10	1. Noções gerais sobre a teoria do conhecimento
16/10	2. O método científico e seus processos
18/10	2. O método científico e seus processos
23/10	3. A pesquisa científica como maturação do conhecimento teórico	Exercícios em casa - Santarém-PA
25/10	3. A pesquisa científica como maturação do conhecimento teórico	Exercícios em casa - Santarém-PA
30/10	4. A pesquisa jurídica como mecanismo de renovação da teoria do Direito	Seminário 1
01/11	4. A pesquisa jurídica como mecanismo de renovação da teoria do Direito
6/11	5. A pesquisa jurídica como elemento de sintonia entre a ciência do Direito e a sociedade	Seminário 2
8/11	5. A pesquisa jurídica como elemento de sintonia entre a ciência do Direito e a sociedade	Entrega projeto (1)
13/11	5. A pesquisa jurídica como elemento de sintonia entre a ciência do Direito e a sociedade: metodologia
15/11	Feriado
20/11	Feriado
22/11	Substituição	Substituição - Salvador-BA
27/11	6. A pesquisa jurídica e seus tipos: bibliográfica e documental	Entrega projeto (2)
29/11	7. A pesquisa jurídica e suas metodologias: histórica
04/12	6. A pesquisa jurídica e seus tipos: social
06/12	7. A pesquisa jurídica e suas metodologias: de campo
11/12	P1 – Primeira avaliação – Dissertação	Entrega projeto (3)
13/12	8. A pesquisa jurídica e suas etapas: planejamento, coleta e análise de dados
18/12	8. A pesquisa jurídica e suas etapas: os relatórios preliminar e final
20/12	9. O projeto de pesquisa e seus elementos constitutivos
25/12	Recesso
27/12	Recesso
01/01	Recesso
03/01	Recesso
08/01	Divisão de grupos e escolha seminários
10/01	7. A pesquisa jurídica e suas metodologias: de campo	Participação DHPJS
15/01	P2- Segunda avaliação - Dissertação	Entrega Relatório preliminar
17/01	7. A pesquisa jurídica e suas metodologias: de campo	Participação NAJUP Luiza Mahin
22/01	Seminários apresentação
24/01	Seminários apresentação	Entrega Relatório final
29/01	Segunda chamada/substitutiva
05/02	Prova final/Exame